COMO É ELABORADO UM PROJETO DE LEI?
Um projeto de lei municipal é uma proposta formal apresentada à Câmara de Vereadores que visa criar, alterar ou revogar normas que afetam diretamente a vida da cidade,...
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Um projeto de lei municipal é uma proposta formal apresentada à Câmara de Vereadores que visa criar, alterar ou revogar normas que afetam diretamente a vida da cidade,...
A Câmara Municipal de Vereadores de Bernardo Sayão recebeu nesta segunda-feira, 25/05 a professora Núbia Chaves e sua turma do 5º ano do Ensino Fundamental em uma visita institucional à Câmara Municipal de Bernardo Sayão, onde na oportunidade foram recebidos pelos vereadores presentes Iane Veloso, Miguel Nunes, Reginaldo Félix e Geraldo Rodrigues. Um momento de aprendizado, cidadania e aproximação dos alunos com o Poder Legislativo.
Os vereadores da Câmara Municipal de Bernardo Sayão participaram nos dias 25 e 26/03 da programação do 2º Encontro de Vereadores e Servidores do Tocantins, realizado em Palmas/TO pela ASSCAM - Associação das Câmaras Municipais. Um encontro de grande relevância e importância que englobam troca de experiências entre os participantes, fortalecimento político da democracia local, capacitando o parlamentar a exercer suas funções com maior eficiência técnica e política.
Nesta terça-feira 27, o Presidente João Batista da Silva juntamente realizou a entrega dos uniformes a todos os servidores que integram a equipe do Poder Legislativo. Segundo o Presidente, o uniforme é a identidade do funcionário e isso reflete em um ponto de positividade, visto que a prática do uso de uniformes em qualquer instituição pública ou privada transparece sua organização e preocupação com a aparência de seus colaboradores.A entrega também...
01 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR O Dia do Vereador é uma data de grande importância para a Câmara Municipal de Bernardo Sayão e para todos os vereadores que dedicam seu tempo e esforço para representar a comunidade local. Este dia especial celebra o papel fundamental que os vereadores desempenham na política municipal, atuando como elo entre os cidadãos e o governo local. Parabéns!!
O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo federal, transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, uma referência fundamental no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. A campanha visa sensibilizar e informar...
Julho Verde em 2025 será um mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço. A campanha visa informar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado dessa doença, que inclui tumores na boca, garganta, laringe, nariz e tireoide. O câncer de cabeça e pescoço é um problema de saúde...
Em primeiro de Janeiro de 2025, os novos vereadores para Gestão 2025/2028 sendo eles: Miguel Pereira Nunes, João Batista da Silva, João Batista dos Santos, Geraldo Rodrigues de Oliveira, Walquiria Chaves Adorno da Silva, Marcilene Fernanda Rabelo Santos, Arlete de Sousa Silva, Reginaldo Félix de Souza e Iane Sousa Veloso Ribeiro, elegeram e empossaram a Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026,...
A Câmara Municipal de Bernardo Sayão através da presidência da vereadora Ilsa Maia, trabalhando com o príncipio da Economicidade e transparência realizou aquisição de energia fotovoltaíca (energia solar) no prédio da Câmara, com seu pleno funcionamento no mês de abril de 2024, podendo ver resultados no mês de maio, com uma economia bastante significativa de energia demonstratadas em suas faturas mensais.
No último dia 05 de abril a vereadora e presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Bernardo Sayão Ilsa Maia assinou a Ordem de Serviço para ínicio de obras no prédio da Câmara Municipal, sendo a remoção de árvores e construção de uma nova calçada aos arredores do prédio, bem como também, construção de um almoxarifado para atender as demandas internas da Casa de Leis.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Bernardo Sayão aprovaram, de forma unânime, durante sessão extraordinária realizada na noite de segunda-feira, 22/01, o Projeto de Lei do Executivo que Dispõe sobre crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 516.919,53 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), com finalidade de complementação e valorização ao pagamento salarial dos Profissionais de Enfermagem...
Na manhã desta terça-feira os vereadores Miguel Nunes e Neuvan José, presidente e secretario da comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação realizaram estudo de projetos de leis de grande relevância para o município de Bernardo Sayão a serem votados nas próximas sessões legislativas, sendo eles o Projeto de lei de alteração do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, a LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento para o ano de 2024....
Vereadores participam nos dias 02,03 e 04 do curso presencial com o tema Processo Legislativo, Apresentação, Apreciação, e Votação da Prestação de Contas do Poder Executivo, curso realizado pela empresa ICOGESP, ministrado pelo instrutor/professor doutor Darlan Aguiar, a participação dos mesmo no referido se dando no objetivo de obter conhecimentos para o processo de apreciação das contas públicas do poder executivo do município...
Os vereadores em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 17 de setembro aprovaram os Projetos de Leis encaminhados pelo Prefeito Osório Antunes que dispõe sobre a recepção e autorização de pagamentos dos valores referentes ao Piso Nacional da Enfermagem, uma conquista de anos de luta para os profissionais dessa área em nosso município de Bernardo Sayão.
Vereador Miguel Pereira Nunes, vereador que responde pelos cargos de RH e membro da comissão permanente de licitação em busca de conhecimentos para desempenho com eficiência as suas atribuições nesta casa de leis participa nos dias 11, 12 e 13 em Palmas/TO do Curso da Nova Lei de Licitações com tema O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme a IN 73_2022 E A DISPENSA ELETRÔNICA, conforme IN 68_2022 COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA...
A presidenta Ilsa Maia no intuito de estar sempre em consonância com as leis e normas vigentes quanto ao trabalho administrativo interno da Câmara, juntamente com o vereador Miguel Nunes, responsável pelo cargo de RH-Recursos Humanos da casa participaram nos dias 21 e 22 do Curso Teórico e Prático sobre Cálculos da Folha de Pagamento para a Administração Pública, com duração de 16 horas, curso realizado em Palmas/TO. ...
A presidenta da Câmara vereadora Ilsa Maia juntamente com a servidora chefe de controle interno da casa Irislene Gonçalves participam em Palmas nos dias 05,06 e 07 do Curso da Nova Lei de Licitações n ° 14.133/2021 Aplicada ao Controle Interno, com oficinas práticas. Sendo o referido curso ministrado pelo presidente da União das Controladorias do Estado da Bahia e também advogado, professor de Direito Público e Controlador...
A Câmara Municipal de Bernardo Sayão sob a presidência da vereadora Ilsa Maia realizou nesta segunda-feira, 05 de junho, a devolução aos cofres públicos do poder executivo municipal de sobra de duodécimo em dezembro de 2021, do então ex-presidente Vilmar Rodrigues. A devolução no valor de R$ 41.777,40(quarenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) foi entregue na Câmara...
Os vereadores Ilsa Maia, Vilmar Rodigues e Reginaldo Félix participaram nesta quinta-feira, 02 de junho da Consulta Pública para elaboração do Plano do Plurianual do Estado do Tocantins - PPA 2024/2027 - ¨Ouvir para Cuidar¨, realizada em Colinas do Tocantins na Escola Lacerdino Oliveira Campos. Os vereadores participaram dos eixos debatendo temas importantes para serem englobados e executados no referido PPA para os próximos quatros anos no Estado, resultando em bens e...
Os parlamentares do município solicitam através de ofício a polícia militar policiamento preventivo e ostensivo em frente à Escola Municipal Criança Feliz nos horários de saídas dos alunos. Tal solicitação prende-se ao fato que pais de alunos estão preocupados no referido horário de saída de seus filhos da escola, há um grande número de alunos que faz travessia na Av. Miguel Andrade Batista e devido ao grande fluxo de veículos no...