quarta, 07 de maio de 2025
PORTARIA Nº 025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a cidade de Guaraí/TO, na finalidade de participar do Encontro Técnico de região de Guaraí, realizada pela 1ª Relatoria do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, relatoria que contempla 15 municípios da referida região. O Encontro com objetivos estratégicos que visam a contribuição para a efetividade das políticas e da gestão pública, fomentar boas práticas de gestão a serem implementadas pelos agentes públicos para fins do contínuo aperfeiçoamento das ações administrativas.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 29 dias do mês de abril de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 026 DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Servidora THAÍS DE PAULA NORONHA DA SILVA empreender viagem a Guaraí/Tocantins para participar nesta data da realização do Encontro Técnico região de Guaraí, realizada pela 1ª Primeira Relatoria do TCE-TO, a qual contempla 15 municípios dessa região, conforme programação anexta a esta portaria.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 29 dias do mês de abril de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 027 DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Servidora IRISLENE GONÇALVES PEREIRA empreender viagem a Guaraí/Tocantins nesta data para participar do Encontro Técnico região Guaraí, realizada pela 1ª Relatoria do TCE/TO.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 29 dias do mês de abril de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 028 DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Servidor JOSÉ BARBOSA PINHEIRO empreender viagem a empreender viagem a Guaraí/Tocantins para participar nesta data da realização do Encontro Técnico região de Guaraí, realizada pela 1ª Primeira Relatoria do TCE-TO, a qual contempla 15 municípios dessa região, programação conforme documentação anexa
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 29 dias do mês de abril de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
