quinta, 18 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 041 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora IANE SOUSA VELOSO RIBEIRO empreender viagem a São Félix/Tocantins para participar da 1ª Caravana do Legislativo-Etapa Jalapão a ser realizada nos dias 25,26 e 27do corrente mês, evento para vereadores e servidores das Câmaras municipais do Tocantins, uma realização da ASSCAM.
Art. 2º Conceder 03 (Três) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 25 dias do mês de agosto de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 042 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a serviço em Araguaína Tocantins nesta data, com finalidade de protocolar documento desta Câmara no DENIT, bem como também realizar outros serviços administrativos.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 85,00 (Oitenta e Cinco Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 28 dias do mês de agosto de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 043 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a Guaraí/TO, na finalidade de participar do evento Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma iniciciativa de suma importância pois fortalece as políticas públicas voltadas as crianças.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 13 dias do mês de setembro de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 044 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora MARCILENE FERNANDA RABELO DOS SANTOS empreender viagem a Guaraí- Tocantins a qual, foi participar do evento Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma ação social com parcerias na finalidade de cuidar e direciaonar as crianças do Estado a um futuro digno.
Art. 2º Conceder 1/2 (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 13 dias do mês de setembro de 2025, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
