DECRETO Nº 002/2026, de 05 de JANEIRO de 2026.
Dispõe sobre afastamento temporário de servidor por motivo de doença não relacionada ao trabalho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal
DECRETA :
Art. 1º - Afastar da presente data até o dia 31/01/2026 a servidora responsavel pelo cargo de fiscal de contratos Gildenice Guimaraes Lopes de Lima,por motivo de doença não relacionada ao trabalho, conforme concessão de benefício do INSS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão – TO.
Aos 05 dias do mês de JANEIRO de 2026.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal