PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora ARLETE DE SOUSA SILVA empreender viagem a Palmas Tocantins no dia 04 do corrente mês, onde a mesma conforme documento anexo a esta portaria esteve na Naturatins para tratar de assuntos relacionados ao município de Bernardo Sayão.
Art. 2º Conceder ½ (meia) Diária no valor de R$ 165,00 (Cento e Sessenta e Cinco Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 04 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora WALQUIRIA CHAVES ADORNO DA SILVA empreender viagem a Palmas Tocantins nos dias 05 e 06 do corrente mês para tratar de demandas relacionadas ao município de Bernardo Sayão junto ao INCRA, conforme documento anexo.
Art. 2º Conceder 02 (Duas) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 05 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o vereador REGINALDO FÉLIX DE SOUZA a empreender viagem a Palmas/TO onde o mesmo esteve na em audiência na Superintendência Federal da Pesca Aquicultura do Tocantins, tratando de assunto relacionado a classe de pescadores do nosso município.
Art. 2º Conceder 1 (uma) Diária no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 10 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 007 DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a COLINAS DO TOCANTINS nesta data, onde o mesmo foi a serviço administrativo, sendo o andamento do conserto do veículo legislativo Placa QWC4913, conforme cópias de documentos anexos a esta portaria
Art. 2º Conceder ½ (meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 10 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva