DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
¨EXONERA membro integrante da Comissão de
Contratação desta Câmara Municipal de BernardoSayão – TO.¨
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO – TO, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º - EXONERA a partir desta data a servidora nomeada Srª THAÍS DE PAULA NORONHA DA SILVA membro da Comissão de Contratação desta Câmara Municipal de Bernardo Sayão - TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpre-se!
Bernardo Sayão – TO, aos 03 dias de MARÇO de 2026.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
¨Dispõe sobre a nomeação de membro integrante da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO desta Câmara Municipal de Bernardo Sayão – TO.¨
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO – TO, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data membro para integrar a Comissão de Contratação desta Câmara Municipal de Bernardo Sayão – TO a servidora RAIARA DA SILVA MENEZES, CPF: ***.***.391-06, RG:69.144.929 SSP/TO, ficando a comissão da seguinte forma:
- Agente de Contratação: JOSÉ BARBOSA PINHEIRO
- Membro: AMANDA VITÓRIA NORONHA COSTA
- Membro: RAIARA DA SILVA MENEZES
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Bernardo Sayão – TO, aos 03 dias de MARÇO de 2026.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 008 DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a COLINAS DO TOCANTINS nesta data, onde o mesmo foi a serviço administrativo no Banco do Brasil para tratar de situação administrativa no sistema da conta desta Câmara Municipal.
Art. 2º Conceder ½ (meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 20 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 009 DE 23 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a COLINAS DO TOCANTINS nesta data, onde o mesmo foi a serviço administrativo em dar andamento em conserto do veículo legislativo PLACA QWC4913.
Art. 2º Conceder ½ (meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 23 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 010 DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a COLINAS DO TOCANTINS nesta data, onde o mesmo foi levar o veículo legislativo placa QW3D57 para troca de pneus dianteiro, ida ao Banco do Brasil para continuidade de atendimento relacionado a esta Câmara e buscar bandeiras adquiridas em manutenção desta Casa de Leis.
Art. 2º Conceder ½ (meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 24 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora RAIARA DA SILVA MENEZES empreender viagem a Colinas do Tocantins nesta data, aonde a mesma foi realizar emissão de certificado digital A1 pessoa física, para responder pelo cargo de RH desta Câmara Municipal.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 24 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 012 DE 24 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora IRISLENE GONÇALVES PEREIRA empreender viagem a Colinas do Tocantins nesta data, aonde a mesma juntamente com o presidente foram tratar de assuntos administrativos desta Câmara Municipal.
Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 24 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 014 DE 26 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o vereador REGINALDO FÉLIX DE SOUZA a empreender viagem a Palmas/TO, aonde o mesmo foi participar nos dias 26 e 27 do 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, realizado pela ASSCAM- Associação das Câmaras Municipais.
Art. 2º Conceder 2 (duas) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 26 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 015 DE 26 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora MARCILENE FERNANDA RABELO SANTOS empreender viagem a Palmas Tocantins nos dias 26 e 27 do corrente mês, aonde o mesma foi participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, realizado pela ASSCAM- Associação das Câmaras Municipais, conforme documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º Conceder 2 (duas) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 26 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 016 DE 26 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora WALQUIRIA CHAVES ADORNO DA SILVA empreender viagem a Palmas/Tocantins nos dias 26 e 27 do corrente mês, aonde o mesma foi participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, realizado pela ASSCAM- Associação das Câmaras Municipais, conforme documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º Conceder 02 (Duas) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 26 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 017 DE 26 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Vereadora ARLETE DE SOUSA SILVA empreender viagem a Palmas Tocantins nos dias 26 e 27 do corrente mês, aonde o mesma foi participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, realizado pela ASSCAM- Associação das Câmaras Municipais, conforme documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º Conceder 2 (duas) Diárias no valor de R$ 330,00 Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pela vereadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.
Mesa da Câmara Municipal, 26 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 018 DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Empreender viagem a Palmas/Tocantins aonde o mesmo foi participar nos dias 26 e 27 do 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, realizado pela ASSCAM- Associação das Câmaras Municipais
Art. 2º Conceder 2 (duas) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!
Mesa da Câmara Municipal, 26 dias do mês de março de 2026, em Bernardo Sayão – TO.
João Batista da Silva
Presidente