Diário Oficial

Edição Nº

147

PORTARIA Nº 020 DE 14 DE ABRIL DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o vereador REGINALDO FÉLIX DE SOUZA a empreender viagem a Palmas/TO, aonde o mesmo realizou viagem no dia 13/04 para dia 14/04 estar participando de audiências junto ao INCRA/TO, e na AGETO, com assuntos relacionados ao município de Bernardo Sayão.

Art. 2º Conceder 1 (Uma) Diárias no valor de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se.

Mesa da Câmara Municipal, 14 dias do mês de abril de 2026, em Bernardo Sayão – TO.

João Batista da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 021 DE 17 DE ABRIL DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora IRISLENE GONÇALVES PEREIRA empreender viagem a Colinas do Tocantins nesta data, aonde a mesma foi no Banco do Brasil tratar de assuntos internos administrativos desta Câmara Municipal.

Art. 2º Conceder ½ (Meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pela servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!

Mesa da Câmara Municipal, 17 dias do mês de abril de 2026, em Bernardo Sayão – TO.

João Batista da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 022 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins, JOÃO BATISTA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 48 do Regimento Interno e artigo 44, Inciso I da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o dispõe o Decreto Legislativo nº 003 de onze de Junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Empreender viagem a COLINAS DO TOCANTINS nesta data, onde o mesmo foi a serviço administrativo relacionado aos veículos desta Câmara Municipal.

Art. 2º Conceder ½ (meia) Diária no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais) em razão da viagem empreendida pelo vereador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se!

Mesa da Câmara Municipal, 17 dias do mês de abril de 2026, em Bernardo Sayão – TO.

João Batista da Silva

Presidente

DECRETO Nº. 010/2026

Aos 17 dias do mês de ABRIL de 2026.

“DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO NA SEGUNDA-FEIRA A E O FERIADO DE DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 48, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Legisaltivo Municipal para dispor sobre a organização e funcionamento de seus serviços;

CONSIDERANDO, para efeitos administrativos, a necessidade de comunicar a ausência de expediente, atendendo ao princípio da publicidade e transparência

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo (ou recesso) nas dependências e repartições da Câmara Municipal de Bernardo Sayão, devido a semana santa, nos dias:

Art. 2º As atividades administrativas e o expediente normal da Câmara Municipal retornarão no dia 22 (quarta-feira) de abril de 2026.

Art. 3º. Este Decreto segue em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se!

JOÃO BATISTA DA SILVA

Presidente