Requer a implementação e observância da data-base anual para revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, com a devida recomposição das perdas inflacionáriasV.
REQUERIMENTO Nº 002/2026
Nº 000002Aprovado06/04/2026
CONVIDAR O PREFEITO MUNICIPAL SRº OSÓRIO ANTUNES FILHO E CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRº PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2025
Nº 000001Em tramitação06/10/2025
Altera o art. 217 da Lei Orgânica do Município de Bernardo Sayão/TO, para incluir a proteção à primeira infância e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 033/2025
Nº 000033Aprovado09/05/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA TANCREDO NEVES .
INDICAÇÃO Nº 034/2025
Nº 000034Aprovado09/05/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE MAQUINÁRIO NO PORTO DO JOÃO DA DELZA .
INDICAÇÃO Nº 026/2025
Nº 000026Aprovado03/04/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CADASTRO DE PONTOS TURÍTICOS NO CADASTRO NACIONAL DE TURISMO
