Indica ao Poder Executivo Municipal realizar a limpeza no terreno ao fundo onde estão sendo construídas as novas casas populares, para fins de construção de uma praça pública com academia ao ar livre.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
Nº 000001Aprovado08/12/2023
Os vereadores no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 300 e seguintes do Regimento Interno, encaminha o seguinte projeto.
REQUERIMENTO Nº 003/2023
Nº 000003Aprovado07/11/2023
Requer a Revisão/Atualização do texto geral do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como também, da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023
Nº 000001Aprovado06/11/2023
Estabelece direito dos parlamentares municipais instituírem emendas individuais impositivas no orçamento municipal, inserindo o inciso XVII ao artigo 27 e inserir o artigo 179-A, ambos da Lei Orgânica do Município de Bernardo Sayão/TO e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 002/2023
Nº 000002Aprovado05/09/2023
Requer a REVOGAÇÃO da Resolução nº 003/2023, de 08 de março de 2023 que ¨ Dispõe sobre as Reuniões Itinerantes desta Câmara na Zona Rural deste Município e dá outras providências.
