61ª SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data de Abertura: segunda, 06 de abril de 2026
Horário de Abertura: 08:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nª 001/2026 | Aprovado | Requer a implementação e observância da data-base anual para revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, com a devida recomposição das perdas inflacionáriasV. | 06/04/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 008/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com Fibromialgia como pessoa com deficiência (PcD) (Lei nº 15.176/2025), institui a Carteira de Identificação do Fibromiálgico (CIF) e estabelece diretrizes de atendimento prioritário no Município de Bernardo Sayão-TO. | 07/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arlete De Sousa | Presente |
| Iane Ribeiro | Presente |
| João Batista Santos | Presente |
| Miguel Pereira | Presente |
| Walquiria Chaves | Presente |
| Geraldo Rodrigues | Presente |
| João Batista | Ausente com Justificativa |
| Marcilene Fernanda | Presente |
| Reginaldo Félix | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão