68ª SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data de Abertura: quarta, 06 de maio de 2026
Horário de Abertura: 08:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 008/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com Fibromialgia como pessoa com deficiência (PcD) (Lei nº 15.176/2025), institui a Carteira de Identificação do Fibromiálgico (CIF) e estabelece diretrizes de atendimento prioritário no Município de Bernardo Sayão-TO. | 07/04/2026 |
| INDICAÇÃO Nº 016/2026 | Aprovado | Reitera o pedido de providências ao Poder Executivo Municipal para a criação e instituição da “Festa do Milho” na Vila União, conforme diretrizes do Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria deste parlamentar. | 06/05/2026 |
| INDICAÇÃO Nº 017/2026 | Aprovado | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM DRENO NA AVENIDA ANTÔNIO PESCONI. | 06/05/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 010/2026 | Aprovado | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 91.090,95(noventa e um mil noventa reias e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. | 05/05/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 011/2026 | Aprovado | Institui o Programa Municipal “Vidas Seguras Começam na Educação” de Educação em Primeiros Socorros nas escolas da educação básica no Município de Bernardo Sayão/TO e dá outras providências. | 06/05/2026 |
| PROJETO DE LEI Nº 012/2026 | Aprovado | Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Bernardo Sayão e dá outras providências. | 06/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arlete De Sousa | Presente |
| Iane Ribeiro | Presente |
| João Batista Santos | Ausente com Justificativa |
| Miguel Pereira | Presente |
| Walquiria Chaves | Presente |
| Reginaldo Félix | Presente |
| Marcilene Fernanda | Ausente com Justificativa |
| João Batista | Presente |
| Geraldo Rodrigues | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.